FÓRUM NACIONAL
Por Gabriel Priolli em 27/4/2007
O debate sobre uma rede pública de televisão articulada pelo Poder Executivo nasceu extemporâneo, amamentou-se de ignorância conceitual, acabou vingando no terreno da oposição a qualquer preço ao governo Lula e vai crescendo meio torto, parcial, desfocado, sob o perigo de não dar em nada de efetivamente útil. É uma trajetória que faz dele um exemplar típico dos projetos para a comunicação no Brasil, sempre condicionados por fortíssimos interesses políticos e corporativos, e sempre carentes de efetivo diálogo com o suposto interessado maior, o cidadão brasileiro.
O nascimento prematuro do debate deve-se ao Ministério das Comunicações, que anunciou a proposta da nova rede no início de fevereiro, em pleno processo de organização do Fórum Nacional de TVs Públicas – uma grande articulação de todos os setores da televisão não-comercial brasileira, intermediada pelo Ministério da Cultura, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e o próprio Gabinete Pessoal do Presidente.
O processo teve início em setembro de 2006, como decorrência da atuação conjunta das quatro principais entidades representativas do campo público da TV – a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e a Associação Brasileira de Canais Comunitárioss (ABCCOM) – e de seu diálogo permanente e construtivo com a Secretaria do Audiovisual do MinC.
A proposta era de lançar na mesa de discussão todos os problemas que envolvem a televisão não-comercial, na multiplicidade de canais que a constituem. Canais estatais ou públicos, do ponto de vista da gestão; canais abertos ou fechados, pelo sistema de transmissão; canais educativos, legislativos, culturais, comunitários, universitários, institucionais, pelo conteúdo; canais de vários tipos e tamanhos, enfim, todos identificados pelo objetivo de prestar serviços de interesse público sem finalidade de lucro. E identificados, igualmente, pela carência dramática de recursos, pela falta de amparo numa legislação clara e coerente, e pelo tratamento subalterno em relação ao dispensado à televisão comercial privada.
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